Portaria nº 1350/GM
Portaria do Ministério da Saúde publicada em julho de 2002. Institui o incentivo financeiro adicional vinculado ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS e ao Programa de Saúde da Famí...
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04/02/2003
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Direito Sanitário, Política de Saúde, 36397, Agentes Comunitários de Saúde, Recursos em Saúde, Motivação, Políticas públicas e saúde, ITD, PSF, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, AJULE, PORTPSF
Lei nº 10.507 de 10/06/2002
O Ministério da Saúde - MS disponibiliza a lei que cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde. Arquivo compactado em formato PDF.
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04/02/2003
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Direito Sanitário, Política de Saúde, 36397, Agentes Comunitários de Saúde, Políticas públicas e saúde, ITD, PSF, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, AJULE, PORTPSF
Portaria nº 868
O Ministério da Saúde disponibiliza a portaria que fixa o valor do incentivo para cada Agente Comunitário de Saúde por ano. Arquivo compactado em formato PDF.
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04/02/2003
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Direito Sanitário, 16672, Política de Saúde, 36397, Agentes Comunitários de Saúde, Recursos em Saúde, Motivação, ITD, PSF, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, AJULE, PORTPSF
Portaria nº 157/GM
Portaria do Ministério da Saúde publicada em 1999. Estabelece os critérios de distribuição e os requisitos para a qualificação dos Municípios aos incentivos ao Programa de Agentes Comunitário...
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28/01/2003
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Direito Sanitário, Política de Saúde, 36397, Agentes Comunitários de Saúde, Recursos em Saúde, Motivação, Políticas públicas e saúde, ITD, PSF, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, AJULE, PORTPSF, ORGADMIN, MINSAU
